A Corte Suprema do Estado de Nova York anulou nesta quinta-feira (25) a condenação por crime sexual do ex-produtor de cinema Harvey Weinstein, que cumpre uma pena de 23 anos de prisão.
O tribunal decidiu que o juiz que condenou um dos mais poderosos produtores que Hollywood já teve, em fevereiro de 2020, cometeu um erro ao chamar para depor as mulheres cujas acusações não faziam parte do processo.
A decisão foi tomada por quatro votos a três por um painel de juízes composto por uma maioria de mulheres. Cabe agora ao promotor de Nova York, Alvin Bragg, decidir se irá mais uma vez levar o ex-chefe da Miramax a julgamento.
Em 2020, Lauren Young e duas outras mulheres, Dawn Dunning e Tarale Wulff, testemunharam sobre os seus encontros com Weinstein com base em uma lei estatal que permite depoimentos sobre "irregularidades anteriores" para demonstrar um padrão de mau comportamento por parte do réu.
Hoje, no entanto, o Tribunal de NY decidiu que "no nosso sistema de justiça o réu tem direito a responder apenas pelo crime pelo qual foi indiciado". Em termos jurídicos, a condenação no estado norte-americano sempre foi considerada controversa, segundo especialistas.
A decisão, porém, reabre um capítulo doloroso no que diz respeito à punição da má conduta sexual de personalidades poderosas, cujo início foi marcado pela série de acusações feitas contra Weinstein em 2017.
Na época, mais de 100 mulheres denunciaram o então produtor de Hollywood de cometer crimes sexuais, e as suas histórias coletivas tornaram-se símbolo do movimento #MeToo.
Weinstein, de 72 anos, atualmente cumpre pena de 23 anos em uma prisão de Nova York depois de ter sido condenado por praticar sexo oral à força com uma assistente de produção em 2006 e por estupro de uma aspirante atriz em 2013.
Apesar de ter sua condenação anulada, o ex-produtor deve permanecer na prisão porque foi condenado a 16 anos em Los Angeles em 2022 por outro caso de estupro.
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